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A Democracia Local em Portugal

António Cândido Oliveira

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A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respectivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional. O presente ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e a evolução histórica da democracia local desde o século XIX, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e o funcionamento dos municípios e das freguesias, o …

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