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Proteção Social no Portugal Democrático, Trajetórias de reforma

Rui Branco

José Mariño

A protecção social representa uma das maiores conquistas da revolução de Abril. Mas, no dia-a-dia, é fácil perder-se de vista o Estado-Providência, que, a cada cidadão e «do berço à campa», concede prestações e serviços e solicita impostos e contribuições sociais. O que é? Como se financia? A quem e como concede benefícios? Que problemas enfrenta? Este ensaio traça os caminhos de reforma do Estado social, desde a transição democrática até 2010, a Grande Recessão, o governo da Geringonça e a pandemia de Covid-19. Analisa a evolução dos pilares tradicionais da proteção social, como as pensões, o mercado de trabalho …

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45 Anos de Combate à Corrupção

Luís Rosa

César Santos

Corrupção: pagamento de contrapartidas a um decisor público ou privado para obter benefícios ilegítimos. Nunca se falou tanto dela e da restante criminalidade económico-financeira. É tida como o grande problema nacional e motiva a desconfiança nas instituições e o alheamento eleitoral. Mas, como tem sido combatida, de facto, pelo Ministério Público desde Abril de 1974? Este livro narra a história recente do combate à corrupção em Portugal, bem como a respectiva evolução legislativa, através do percurso e dos olhares de cinco procuradores de três gerações diferentes: Euclides Dâmaso, Inês Bonina, João Marques Vidal, Maria José Morgado e Teresa Almeida. A …

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