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Proteção Social no Portugal Democrático, Trajetórias de reforma
Proteção Social no Portugal Democrático, Trajetórias de reforma
Rui Branco

A protecção social representa uma das maiores conquistas da revolução de Abril. Mas, no dia-a-dia, é fácil perder-se de vista o Estado-Providência, que, a cada cidadão e «do berço à campa», concede prestações e serviços e solicita impostos e contribuições sociais. O que é? Como se financia? A quem e como concede benefícios? Que problemas enfrenta? Este ensaio traça os caminhos de reforma do Estado social, desde a transição democrática até 2010, a Grande Recessão, o governo da Geringonça e a pandemia de Covid-19. Analisa a evolução dos pilares tradicionais da proteção social, como as pensões, o mercado de trabalho …

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Mente, Cérebro e Educação
Mente, Cérebro e Educação
Joana Rato

Há cerca de uma década que se discute a ponte entre as neurociências, a psicologia e a educação e como torná-la mais robusta e sem risco de queda. O interesse dos professores em saber mais sobre o cérebro é enorme, bem como em compreender como crianças e jovens aprendem e encontrar as práticas mais eficazes. Contudo, nas escolas, os neuromitos (crenças falsas) estão mais presentes do que os dados vindos da ciência e é notória a falta de estrutura e de mecanismos concretos que unam o conhecimento neurocientífico ao processo de aprendizagem. O presente ensaio enquadra o campo transdisciplinar Mente, …

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Direitos Humanos
Direitos Humanos
Francisco Bethencourt

Todos os seres humanos têm direitos inalienáveis. Esta ideia foi reconhecida pelos países fundadores das Nações Unidas a seguir à Segunda Guerra Mundial, ficando consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Estes direitos, conquistados por movimentos sociais, têm sido alargados e, em simultâneo, violados todos os dias em todo o mundo — uma tensão que está no centro deste livro. Partindo da Declaração Universal, propõe­se uma análise dos direitos civis à luz das históricas divisões da humanidade. São avaliados os impactos da descolonização e das migrações internacionais, incluindo o direito de asilo. Seguem­‑se os direitos económicos e sociais, …

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Sociedade de Consumo e Consumidores em Portugal
Sociedade de Consumo e Consumidores em Portugal
Mário Beja

Portugal chegou tarde à sociedade de consumo, mas adotou-a de forma inequívoca, assimétrica e concentrada na faixa litoral. Desde então, os portugueses aceitaram os benefícios de uma política de consumidores, mas sem se envolverem num movimento social com efetiva participação cívica: capaz, por exemplo, de questionar as decisões da União Europeia ou de responder às questões ambientais e de sustentabilidade. Este ensaio contextualiza e traça o itinerário do consumidor português. Radiografa o presente e alerta para a transversalidade da chamada defesa do consumidor, que é muito mais do que a salvaguarda de direitos e se firma numa prática concreta de …

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